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17/04/2019
Demissão do presidente do ICMBio aprofunda crise no Ministério do Meio Ambiente.

16/04/2019 - Na última segunda-feira, 15, o presidente do ICMBio pediu exoneração do cargo, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exigir abertura de processo administrativo para os servidores do órgão que não compareceram a um evento em que esteve presente, uma reunião com produtores rurais do Rio Grande do Sul, na região do Parque Nacional Lagoa do Peixe. Os funcionários alegam que não foram convidados para a reunião e que o encontro não fazia parte da agenda do ministro.

O ministro tem precedentes desastrosos no trato com a causa ambiental: já considerou que as discussões sobre o aquecimento global são” secundárias” e já se posicionou favoravelmente à aprovação do projeto de lei conhecido como "PL do Veneno", que quer flexibilizar a comercialização de agrotóxicos no Brasil.

Em outra decisão tomada sem consultar as partes interessadas e contrariando a opinião de ambientalistas, o governo Bolsonaro voltou a cogitar a fusão entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dois são órgãos vinculados ao ministério do Ambiente. O ICMBio gerencia unidades de conservação federal, enquanto o Ibama tem como principal atribuição o licenciamento de obras. Ambientalistas criticam a decisão, por temerem que o acúmulo de papeis não traga benefícios a qualquer das autarquias envolvidas.

Ainda no governo de transição, em 2018, a decisão vinha sendo anunciada, mas não foi à frente (assim como também foi descartada, após pressão social, a infeliz ideia de fundir o MMA ao Ministério da Agricultura). Some-se a todos esses problemas o afrouxamento dos licenças ambientais e perceberemos estar diante de um governo que anda de marcha a ré e representa a maior ameaça ao meio ambiente que se têm notícia. 

Há tempos os trabalhadores do Ibama e ICMBio vêm denunciando seu descontentamento e repúdio com o descaso com que são tratados, manifestadamente através da precariedade salarial, falta de investimentos e dificuldades nas condições de trabalho, com o sucateamento das estruturas e o elevado déficit de recursos humanos. Também foram muitas as denúncias da grave desfiguração da legislação ambiental brasileira, indo em direção contrária ao que a sociedade espera da gestão: que assuma o protagonismo na preservação, conservação e sustentabilidade ambientais.Episódios recentes, como o rompimento da barragem de Brumadinho, atestam a urgência e o cuidado com que deve ser tratada esta questão. É o nosso futuro que está em jogo.