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26/11/2018
Em clima de resistência, servidores do MT-Bahia comemoram aniversário do órgão.

26/11/2018 - Servidores públicos federais lotados no Ministério do Trabalho celebraram os 88 anos de criação do órgão hoje pela manhã, em Salvador. O clima geral que pautou os discursos foi de resistência contra a anunciada (e ainda rodeada de incertezas, mesmo após o recuo) decisão de extinguir o órgão ou fundi-lo a outro setor. Se confirmada, a medida provocará uma inevitável perda de autonomia e uma indefinição quanto às políticas públicas tocadas pelo MT e também quanto ao destino dos seus trabalhadores.

Diante de um mundo cada vez mais globalizado, as relações de capital e trabalho também passam por profundas transformações e precisam ser acompanhadas por uma estrutura administrativa sólida, capaz de dar conta de formular e executar políticas capazes de enfrentar toda essa diversidade e complexidade. Além de tocar as diretrizes voltadas para a geração de emprego, o Ministério do Trabalho fiscaliza, coíbe e pune os abusos por parte dos empresários contra os trabalhadores. Ele também fiscaliza o trabalho escravo, que ainda acontece com cerca de 370 mil brasileiros. Além disso, fiscaliza o registro profissional, o cumprimento dos direitos como férias, 13º salário, coíbe a jornada abusiva, faz a gestão do FGTS, do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e do salário desemprego.

A criação do Ministério do Trabalho foi uma das primeiras medidas de Getúlio Vargas assim que chegou ao poder. Foi criado em 26 de novembro de 1930, logo após a posse de Vargas. Foi, desde então, a principal indicação da valorização dos trabalhadores e sua presença no cenário político. São 88 anos de existência contínua, atravessando incólume governos em sua imensa maioria adversários dos trabalhadores. Nem mesmo os militares de 1964 extinguiram o ministério que regula as relações de trabalho e não apenas os direitos dos trabalhadores. E, dessa maneira, orienta o ordenamento da economia. Sendo, por isso, importante instrumento para o desenvolvimento do país.