Arquivo de Notícias

ARQUIVO DE NOTÍCIAS

04/10/2018
Para Bolsonaro, trabalhador precisa escolher entre ter direitos trabalhistas ou emprego.

04/10/2018 - “O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos”: a frase de Simone de Beauvoir adapta-se bem ao contexto das eleições do próximo domingo, com a influência do discurso de um candidato como Jair Bolsonaro (PSL e coligação) entre suas vítimas em potencial: mulheres, LGBTs, negros, entre outros segmentos sociais. Com os trabalhadores não tem sido diferente: temos visto em nossa base algumas manifestações de apoio a esta candidatura, que, não satisfeita em não apresentar um projeto político para o Brasil, não tem qualquer compromisso em defender os direitos da classe trabalhadora.

Bolsonaro já defendeu salários diferenciados para homens e mulheres e orgulha-se de ter votado contra a PEC das Domésticas, que garantiu direitos básicos de qualquer trabalhador com carteira assinada a mulheres que trabalhavam em regime de semi-escravidão. Para ele, a população tem que entender que é preciso abrir mão de direitos trabalhistas para não ficar desempregada.  Sabemos os perigos de uma orientação dessa natureza, pois são os patrões que associam o aumento do desemprego às medidas protetivas da legislação trabalhista. A geração de empregos está atrelada sobretudo ao bom desempenho da atividade econômica do país. Logo, ao contrário do que Bolsonaro anuncia, precisamos defender cada vez mais direitos para os trabalhadores.

A flexibilização ou ausência de direitos favorece apenas o surgimento de trabalhos em condições análogas à escravidão, pois não impede, por exemplo, que o patrão atrase salários ou pague remunerações abaixo do mínimo, imponha condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou uma jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho acarretando danos à sua saúde ou risco de vida), entre outras.

Também para beneficiar os empresário, a candidatura de Bolsonaro tem pregado o fim do 13º salário. O Sintsef-BA alerta que o 13º salário não é bônus, mas a remuneração por dias trabalhados ao longo do ano, mas só pago ao final.  “O 13º não é prêmio nem gentileza, mas o simples pagamento pelo tempo trabalhado durante o ano”, esclarece o especialista em Direito do Trabalho Henrique Tavares. 

Ele propõe um simples cálculo aritmético, a titulo de exemplo: se um trabalhador recebe R$ 1.000,00 mês e o mês tem 4 semanas, significa que ganha por semana R$ 250,00. “O ano tem 52 semanas (confira no calendário se tiver dúvida!). Se multiplicarmos R$ 250,00 (salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 13 mil (e não 12 mil, se acumulássemos os 12 salários mensais, sem o 13º)”. 

Diante dessa constatação, nenhum empresário está sendo “bonzinho” ao pagar o 13º salário. Está exclusivamente realizando O PAGAMENTO PELO TEMPO TRABALHADO NO ANO! 

Não se deixe enganar: quem defende o fim do 13º salário defende o calote no trabalhador!