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23/04/2018
Presidente da FUNAI é exonerado por pressão dos ruralistas.

Foto: Mario Vilela/FUNAI 

19/04/2018 - Em pleno período de comemorações em torno do dia do índio, 19 de abril, o governo golpista de Michel Temer acatou o pedido da bancada ruralista e anunciou a exoneração do atual presidente da Fundação Nacional do índio (FUNAI), Franklimberg Ribeiro de Freitas. Franklimberg já foi comunicado da decisão e deverá deixar o cargo até a próxima segunda-feira.

Os bastidores da exoneração são bem representativos do abandono de um órgão que deveria se dedicar à promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, aos processos de demarcação de Terras Indígenas. Deputados e senadores da bancada ruralista apresentaram uma carta a Temer exigindo a demissão, sob argumento de que o atual presidente da FUNAI não estaria considerando projetos do setor. Mais uma vez, os grandes grupos econômicos que formam a base de sustentabilidade do governo golpista, como o agronegócio, pressionam para fazer valer seus interesses, ainda que esses contrariem os preceitos constitucionais e éticos.

A pauta ruralista no Congresso gira basicamente em torno de barrar as demarcações, deslegitimar a FUNAI e permitir o avanço da mineração e da agropecuária sobre as aldeias. O argumento de que os povos indígenas teriam “terras demais” está longe de refletir a realidade, ainda mais se considerarmos as conjunturas regionais, como por exemplo a situação de confinamento territorial do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, ou dos povos das regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Situações bem conhecidas do Governo Federal, que tem se omitido em assumir a sua responsabilidade e em dar as condições mínimas para que a FUNAI cumpra seu papel institucional, apesar das inúmeras manifestações dos servidores contra a falta de condições de trabalho.

A FUNAI defende que o direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.

A Condsef e suas entidades filiadas, como o Sintsef-BA, seguirão na luta por uma FUNAI fortalecida, capaz de atuar concretamente em defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, que garanta condições dignas de trabalho aos seus servidores. Afinal, não é atendendo aos interesses escusos de setores privilegiados e minoritários da sociedade brasileira que ela será capaz de atuar como executora de uma política de Estado capaz de responder aos anseios dos povos indígenas, já tão massacrados por mais de 500 anos de genocídio e roubo de suas terras.

(com informações da Ansef e FUNAI)