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27/02/2018
Condsef/Fenadsef participa do lançamento de frente que busca saídas para o Brasil.

27/02/2018 - Um encontro de fundações de esquerda, como a Lauro Campos, Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, Perseu Abramo, Maurício Grabois e João Mangabeira, lançou no último dia 20 de fevereiro, o Manifesto Unidade para Reconstruir o Brasil. O evento aconteceu no Plenário 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília, reuniu os presidentes das entidades, líderes de bancada e parlamentares, assim como representantes de movimentos sociais, sindicais, intelectuais e artistas. A Condsef/Fenadsef esteve presente e participou das discussões, que buscam alternativas para a retomada do processo democrático no país.

Para a Condsef/Fenadsef esse projeto passa necessariamente pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos pelos próximos 20 anos. A entidade também acredita que é necessário abrir e ampliar um canal de debate com a sociedade a respeito do que ela pensa e espera dos serviços públicos. É necessário promover uma reflexão sobre quais os caminhos tomar para assegurar que os impostos que garantem um orçamento de mais de R$ 1 trilhão ao Brasil sejam revertidos em serviços essenciais que a Constituição garante a todo brasileiro.

Não é razoável pensar que muitos prefiram demonizar os serviços públicos e deixar o Estado transferir responsabilidades para a iniciativa privada mesmo com a carga tributária brasileira seguindo uma das maiores do mundo. Assim se cria um sistema onde aqueles que podem pagam duas ou três vezes por um serviço que deveria ser universal, como saúde, educação, e aqueles que não podem ficam à margem sem acesso àquilo que tem direito como cidadãos.

O texto não traz propostas específicas, mas sim linhas gerais com as quais as entidades concordam. As fundações progressistas afirmam que o capitalismo hegemonizado pela grande finança está em crise há dez anos e, busca pretensas saídas, impõe uma agenda que envolve o recrudescimento do neoliberalismo, com a chamada política de austeridade, que corta direitos, liquida com o Estado de Bem-Estar Social, mutila a democracia e assegura os ganhos parasitários e astronômicos ao rentismo.

O documento afirma que o Brasil precisa reencontrar-se com a democracia e lista entre as tarefas imediatas a restauração da democracia, do Estado Democrático de Direito, do equilíbrio entre os Poderes da República. Na mesma lista está a garantia da realização das eleições de 2018, o que ecoa um temor crescente no campo progressistas de que o pleito marcado para outubro será, de alguma forma inviabilizado

O governo de Michel Temer é avaliado como politicamente ilegítimo, responsável por um regime ultraliberal, autoritário, contra o povo e contra a Nação, imposto pelo Planalto e pelos partidos conservadores e as grandes forças econômicas internas e externas que lhe dão apoio. O resultado, diz o manifesto, é a rota de entreguismo, do autoritarismo e do corte crescente dos direitos do povo e da classe trabalhadora.

A frente deverá levar o documento para ser discutido no Fórum Social Mundial. A 13 edição do FSM será realizada entre os dias 13 e 17 de março, em Salvador-BA. Com a maior parte das atividades concentradas no Campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o evento conta ainda com atividades em territórios temáticos como o Parque do Abaeté, em Itapuã, e o Parque São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário da cidade.

Com informações da Condsef e Agência Carta Maio