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05/01/2018
Ano novo, grandes desafios.

05/01/2018 - 2018 mal começou e já apresenta enormes desafios para os trabalhadores. Alguns deles são nossos velhos conhecidos, como a urgência em barrar a proposta do governo de Reforma da Previdência – PEC 287/2016. Milhões de brasileiros vão perder o direito à aposentadoria se ela for aprovada pelo Congresso Nacional. Para impedir que isto aconteça, centrais sindicais, movimentos sociais e populares estarão novamente unidos nas ruas, exigindo o seu arquivamento. A PEC agora está prevista para ser votada em fevereiro.

Em dezembro, a pressão exercida pelo conjunto de toda a sociedade fez o governo recuar da votação, numa vitória momentânea da classe trabalhadora que vem afirmando: "Se marcar a votação, o Brasil vai parar!”. Por isso mesmo a mobilização precisa continuar e ser intensificada.

Depois de uma fraca adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) em 2017, o governo se prepara para reeditar uma nova Medida Provisória (MP) em janeiro de 2018, após a anterior caducar no Congresso. Para barrar todas essas ameaças, representantes dos principais fóruns que reúnem o conjunto de servidores federais (Fonasefe e Fonacate) confirmaram primeira reunião do ano para o dia 16 desse mês. Na pauta do primeiro encontro do ano serão debatidos os desafios para esse ano marcado por eleições gerais. 

Na mira dos servidores está também a luta pela derrubada do veto de Michel Temer ao PL 3831/15, que estabelece a negociação coletiva no setor público, além de seguir defendendo a manutenção da suspensão da MP 805/17 dada por ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A MP revoga reajustes e ainda aumenta para 14% alíquota previdenciária de servidores que recebem a partir de R$5 mil.

Fonasefe e Fonacate também preparam uma reunião ampliada que deve acontecer entre os dias 3 e 4 de fevereiro. Um dos objetivos é buscar consolidar uma campanha que identifique as principais demandas que unificam os trabalhadores do setor público. O combate à política de Estado Mínimo em curso é um dos elementos chave desse processo. Os federais também se organizam para ações de cobrança a parlamentares tanto com atividades nos estados quanto concentradas em Brasília no retorno do recesso parlamentar.

2018 promete muito trabalho e intensa resistência a projetos políticos que não contemplem os direitos da classe trabalhadora. Não podemos nos esquecer também de que ao longo de todo ano seguiremos lutando pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16 que congela investimentos públicos pelos próximos 20 anos. A Condsef/Fenadsef está pronta para seguir a luta na defesa aos direitos da classe trabalhadora e por serviços públicos de qualidade para o Brasil. (Com informações da Condsef)