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19/10/2017
Trabalhadores de empresas públicas avaliam negociações em Encontro Nacional.

19/10/2017 - No próximo dia 26 de outubro, a Fenadsef promove o Encontro Nacional dos Trabalhadores da Conab e da Ebserh, para discutir os acordos coletivos de trabalho (ACTs) desses dois setores. A ideia de fazer um evento coletivo se deve ao fato de que tanto a direção da Conab quanto a da Ebserh continuam ignorando as pautas dos trabalhadores e postergando as negociações. O Sintsef-BA realizará assembleias nos próximos dias para eleger delegados à atividade.

 

A Ebserh protocolou sua pauta de reivindicação desde dezembro do ano passado. Já a Conab apresentou a pauta em julho último. O Encontro irá acontecer no Sindsep-DF, em Brasília. O evento faz parte do calendário de atividades que a Fenadsef vai realizar até o final do ano, assim como um seminário sobre negociação coletiva específico para os trabalhadores de empresas públicas como Conab, Ebserh, Valec, Imbel e Ceasa.

 

O ACT da Ebserh está sob a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Rogério Neiva Pinheiro, prometeu concluir a negociação até esta sexta, dia 20. Uma das possibilidades para fechar o ACT da Ebserh seria os trabalhadores aceitarem reajuste zero e manutenção de todas as cláusulas sociais do acordo vigente, proposta que não interessa aos funcionários do órgão. Outra sugestão do TST é negociar as cláusulas sociais e levar para julgamento a cláusula econômica. Por último, existe a possibilidade de levar o processo para dissídio coletivo, o que seria julgado o conjunto do ACT, envolvendo tanto as cláusulas sociais quanto a econômica.

 

A mediação do TST foi resultado direto da Greve Nacional dos Trabalhadores da EBSERH, em setembro último. Ainda que breve, o movimento da categoria fez com que a indiferença do governo fosse quebrada e as reivindicações pudessem ser ouvidas. Por isso a continuidade da mobilização e organização dos trabalhadores é fundamental nesse momento. É tempo de fortalecer e ampliar a luta. As conquistas não virão sem um esforço da categoria nesse sentido. Sozinho, sem a participação dos trabalhadores, o sindicato não tem condições de mudar os conflitos existentes nas relações de trabalho.

 

Sobre o ACT da Conab, as negociações ainda nem começaram. A Fenadsef já encaminhou ofício ao presidente da empresa, Francisco Rodrigues Bezerra, solicitando a instalação da mesa, o que ainda não ocorreu. No início de outubro, a juíza da 1ª Vara do Trabalho, de Brasília, Elyzangela de Souza Castro Dickel, julgou procedente a solicitação da entidade para representar a categoria nas negociações do acordo coletivo. Com a decisão, não há mais obstáculo que impeça o início das negociações. Esses e outros assuntos serão tratados no Encontro Nacional da Ebserh e da Conab, no dia 26 de outubro. (Fonte: Condsef)