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18/07/2017
Contras as reformas e pela democracia - População volta às ruas nesta quinta-feira em todo o Brasil

18/07/2017 – Trabalhadores dos mais diversos segmentos, sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais e populares voltam às ruas nesta quinta-feira, 20, em todo o Brasil. Empunhando as bandeiras da defesa da democracia e de Lula, do Fora Temer, das Diretas Já e contra as reformas, os segmentos organizados da sociedade estarão mais uma vez protestando contra o golpe.

Em Salvador, a mobilização está marcada para as 15h, com concentração no Campo Grande, região central da capital baiana. A participação de todos e todas é fundamental. Os trabalhadores e empregados do serviço público federal não podem ficar de fora dessa luta e por isso o Sintsef-BA está convocando a sua base a reagir e defender seus direitos.  

As reformas da previdência e a trabalhista, o novo regime fiscal que congela investimentos e impõe um teto de gastos orçamentários pelos próximos 20 anos vão fragilizar ainda mais o setor público e já ameaçam as negociações por reajustes salariais ou reestruturação de órgãos e carreiras, que vinham sendo negociados com o governo anterior.

Prova disso são as constantes negativas do Ministério do Planejamento em agendar reuniões para tratar as pautas tanto gerais quanto específicas dos servidores federais. “Há um clima de incerteza profundo quanto à reabertura de um canal de diálogo permanente com o governo”, observa Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Para assegurar que as demandas dos servidores não sejam proteladas e esquecidas a mobilização permanente da categoria é fundamental. “Num cenário de inseguranças e incertezas no campo econômico e político só nossa luta é capaz de assegurar que nossas pautas avancem”, lembra o secretário-geral.

Incorporação da Gratificação

A Condsef/Fenadsef voltou a cobrar do Ministério do Planejamento informações sobre o pagamento da 1ª parcela referente ao cumprimento das Leis que alteram incorporação de gratificação em aposentadoria da maioria dos servidores do Executivo. O governo vem adiando desde janeiro deste ano o pagamento da 1ª parcela para servidores que já assinaram termo de opção. Para todos que assinaram a retroatividade dos valores está garantida. Segundo o Planejamento informou à Confederação, os acertos técnicos para que os pagamentos sejam incluídos nos contracheques dos servidores que têm direito à parcela já foram finalizados.

Ainda de acordo com o ministério todos os esforços são para que os valores sejam incluídos ainda na folha de pagamento deste mês, a ser paga no início de agosto. Caso não haja tempo hábil para a inclusão na folha deste mês o pagamento será assegurado para o mês subsequente, o que implicaria pagamento no início de setembro.

A Condsef/Fenadsef recomenda que os servidores que já assinaram termo de opção que lhes dão direito aos novos valores garantidos pela aplicação das Leis que continuem atentos às prévias de seus contracheques. Como centenas de servidores em todo o Brasil estão apreensivos com os frequentes adiamentos de prazos a Condsef/Fenadsef também já solicitou consulta a sua assessoria jurídica para garantir a aplicação das Leis. “Como as previsões no Planejamento têm se apresentado inconstantes, precisamos estar prontos para garantir que nenhum servidor sofra prejuízo com o descumprimento dessa Lei que é uma conquista histórica dos servidores de nossa base”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.